Há números que, por si só, exigem explicação. E há contextos em que o silêncio se torna ensurdecedor. Entre 2004 e 2015, o patrimônio declarado de Elaine Baía Pereira saltou de aproximadamente R$ 60 mil para mais de R$ 12 milhões, um crescimento superior a 19.000% em pouco mais de uma década. O período coincide exatamente com os anos em que Duciomar Costa exerceu o cargo de prefeito de Belém. Isoladamente, crescimento patrimonial não é crime. Mas quando ele ocorre em paralelo ao exercício do poder público e à celebração de contratos vultosos com a administração municipal, a análise deixa de ser curiosidade e passa a ser dever público. A ascensão patrimonial e o papel da SBC Investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal apontaram que empresas vinculadas a Elaine Baía, entre elas a SBC (Sistema Brasileiro de Construção), tiveram expansão expressiva durante o período em que Duciomar Costa comandava o Executivo municipal. A SBC aparece como empresa beneficiária de contratos públicos relevantes, em áreas sensíveis como obras e serviços urbanos. Esses contratos, por sua natureza e volume financeiro, sempre exigem alto grau de controle, fiscalização e transparência. O que chama atenção não é apenas a existência dos contratos, mas: a velocidade de crescimento da empresa; a concentração temporal dos ganhos; e a intersecção entre estrutura empresarial e poder político. Esse cenário já foi objeto de reportagens nacionais e integra investigações mais amplas, como a Operação Forte do Castelo, que analisou esquemas de favorecimento, direcionamento de contratos e possível uso de empresas de fachada. Contratos públicos e documentos sob suspeita No Caso Águas Lindas, documentos apresentados para sustentar direitos sobre áreas urbanas foram contestados técnica e juridicamente, com apontamentos de falsidades documentais, registros inconsistentes e selos públicos questionáveis. É nesse ponto que o debate se torna ainda mais sensível. A presença de empresas ligadas ao mesmo núcleo familiar, e que já figuraram em investigações por contratos públicos controversos, não autoriza conclusões automáticas, mas autoriza questionamentos legítimos: Qual foi o papel da SBC na cadeia documental apresentada no caso? Houve participação direta ou indireta na produção, circulação ou validação de documentos posteriormente contestados? Existe interseção entre a lógica empresarial aplicada em contratos públicos e a lógica documental aplicada em disputas patrimoniais privadas? Essas perguntas não acusam. Exigem esclarecimento. Quando o crescimento patrimonial deixa de ser apenas privado O enriquecimento acelerado de agentes privados ligados a gestores públicos sempre foi um dos principais indicadores usados por órgãos de controle para identificar risco sistêmico. No caso em análise, o crescimento patrimonial: coincide com o exercício do poder político; ocorre paralelamente à celebração de contratos públicos relevantes; aparece associado a empresas investigadas; e se conecta, ainda que indiretamente, a disputas judiciais marcadas por documentação contestada. Esse conjunto não prova crime por si só. Mas desenha um padrão que não pode ser ignorado. A confiança na impunidade como combustível A persistência em litígios mesmo após decisões desfavoráveis, a insistência em narrativas documentais frágeis e a continuidade de estratégias jurídicas agressi- 23 vas sugerem algo mais profundo do que simples defesa: a crença de que o sistema pode ser permanentemente tensionado. Quando dinheiro, poder e estrutura empresarial permitem prolongar disputas indefinidamente, a Justiça deixa de ser temida e passa a ser administrada. E é nesse ponto que o dano ultrapassa as partes envolvidas e atinge a sociedade. O que está em jogo O Caso Águas Lindas, quando observado à luz do histórico patrimonial e empresarial, deixa de ser apenas uma disputa fundiária. Ele passa a ser um retrato de como estruturas de poder podem transitar entre o público e o privado, levando consigo práticas, métodos e a mesma lógica de funcionamento. A pergunta central que esta revista levanta não é acusatória. É institucional: Até que ponto o crescimento patrimonial sustentado pelo poder público pode contaminar disputas privadas, documentos e relações jurídicas? Responder a essa pergunta é dever das instituições.
