Há um ponto em que o debate deixa de ser jurídico e passa a ser civilizatório. Quando alguém, mesmo diante de documentos públicos falsificados, assinaturas forjadas, selos cartoriais inexistentes e laudos periciais conclusivos, continua a peticionar, insistir e pressionar o Judiciário, a pergunta que se impõe não é mais “qual é a tese?”. A pergunta é outra: por que não há medo? O que leva uma parte a persistir quando a mentira já foi exposta? O que sustenta a ousadia de quem sabe que não tem razão? O que explica a tranquilidade de quem segue tentando ludibriar a Justiça mesmo após decisões desfavoráveis? A resposta mais honesta é também a mais incômoda: a certeza da impunidade. Quando a fraude deixa de ser risco e vira aposta Em um sistema saudável, falsificar documentos públicos deveria ser um ponto final. Um limite intransponível. Um divisor claro entre o Direito e o crime. Mas quando a falsificação não encerra o jogo, quando ela apenas inaugura uma nova rodada de recursos, incidentes e pedidos financeiros, algo está profundamente errado. A fraude passa a ser uma aposta racional.

O cálculo é simples e perverso: se colar, venceu; se não colar, atrasou; se atrasar, cansou; se cansar, talvez force um acordo. Nesse modelo, o crime não teme a Justiça. Ele a testa. O recado que se espalha pela sociedade Cada vez que uma fraude comprovada não gera consequência imediata, um recado silencioso se espalha: Vale a pena tentar. Vale a pena falsificar. Vale a pena arrastar. Vale a pena pressionar financeiramente. Vale a pena apostar no tempo e no cansaço. Esse recado não atinge apenas as partes de um processo. Ele chega aos cartórios, aos escritórios, às repartições, às ruas. Ele educa pelo exemplo, e nenhuma sociedade suporta viver sob exemplos errados. A diferença entre o Direito e a conivência É legítimo recorrer. É legítimo discordar. É legítimo buscar revisão. Não é legítimo normalizar a mentira. Não é aceitável premiar a insistência fraudulenta. Não é saudável transformar o processo judicial em um campo de exaustão moral e financeira. Quando a Justiça demora a reagir ao evidente, ela corre o risco de ser confundida com tolerância. E quando a tolerância encontra o crime organizado ou estrutural, o resultado...

Existem personagens que não causam dano apenas às suas vítimas diretas. Eles causam dano à sociedade inteira. Quando um casal como Duciomar Costa e Elaine Baía Pereira permanece ativo no mundo dos negócios, da política e dos tribunais mesmo após uma sequência de denúncias, processos, condenações e provas técnicas, o problema deixa de ser jurídico, ele se torna social. Porque o recado que fica não é sobre um processo específico. É sobre quem pode tudo, e quem não pode nada. O poder que não recua diante da verdade Há algo profundamente perturbador quando alguém continua agindo como se estivesse acima da realidade. Não se trata de defesa legítima. Não se trata de divergência jurídica. Trata-se de negação da verdade factual. Mesmo diante de documentos desmontados, decisões judiciais desfavoráveis e provas técnicas incontestáveis, a postura não é de recuo, reflexão ou responsabilidade. É de persistência agressiva. Como se a verdade fosse apenas um obstáculo a ser contornado, não um limite a ser respeitado. Isso só é possível quando o dinheiro sustenta a resistência e o poder alimenta a sensação de intocabilidade. QUANDO O PODER SE TORNA NOCIVO Como dinheiro e influência permitem que a verdade seja tratada como detalhe O efeito corrosivo sobre a sociedade O problema não é apenas o que essas pessoas fazem. É o que elas ensinam. Elas ensinam que: insistir vale a pena atrasar compensa pressionar financeiramente funciona a verdade pode ser relativizada a Justiça pode ser testada até cansar. Esse ensinamento é devastador. Ele destrói a confiança de quem cumpre a lei, paga impostos e acredita que documentos públicos têm valor. Ele cria uma divisão silenciosa: os que obedecem às regras e os que aprenderam a contorná-las. Quando dinheiro vira escudo

Existem personagens que não causam dano apenas às suas vítimas diretas. Eles causam dano à sociedade inteira. Quando um casal como Duciomar Costa e Elaine Baía Pereira permanece ativo no mundo dos negócios, da política e dos tribunais mesmo após uma sequência de denúncias, processos, condenações e provas técnicas, o problema deixa de ser jurídico, ele se torna social. Porque o recado que fica não é sobre um processo específico. É sobre quem pode tudo, e quem não pode nada. O poder que não recua diante da verdade Há algo profundamente perturbador quando alguém continua agindo como se estivesse acima da realidade. Não se trata de defesa legítima. Não se trata de divergência jurídica. Trata-se de negação da verdade factual. Mesmo diante de documentos desmontados, decisões judiciais desfavoráveis e provas técnicas incontestáveis, a postura não é de recuo, reflexão ou responsabilidade. É de persistência agressiva. Como se a verdade fosse apenas um obstáculo a ser contornado, não um limite a ser respeitado. Isso só é possível quando o dinheiro sustenta a resistência e o poder alimenta a sensação de intocabilidade. QUANDO O PODER SE TORNA NOCIVO Como dinheiro e influência permitem que a verdade seja tratada como detalhe O efeito corrosivo sobre a sociedade O problema não é apenas o que essas pessoas fazem. É o que elas ensinam. Elas ensinam que: insistir vale a pena atrasar compensa pressionar financeiramente funciona a verdade pode ser relativizada a Justiça pode ser testada até cansar. Esse ensinamento é devastador. Ele destrói a confiança de quem cumpre a lei, paga impostos e acredita que documentos públicos têm valor. Ele cria uma divisão silenciosa: os que obedecem às regras e os que aprenderam a contorná-las. Quando dinheiro vira escudo...

Análise institucional sobre litigância nociva, impunidade percebida e risco sistêmico

Quando confiar não era um erro

O conteúdo apresentado nesta edição especial suscita reflexões relevantes sob a ótica jurídica e institucional, especialmente no que se refere ao uso reiterado do processo judicial como instrumento de desgaste, e não como meio legítimo de solução de conflitos. Do ponto de vista técnico, observa-se a coexistência de três fatores preocupantes: Persistência de teses fragilizadas, mesmo após a produção de prova pericial, decisões colegiadas e reconhecimento judicial parcial (como a reintegração de posse), há insistência em medidas processuais que não enfrentam o mérito, deslocando o debate para aspectos financeiAnálise institucional sobre litigância nociva, impunidade percebida e risco sistêmico ros ou administrativos. Judicialização como estratégia de pressão. Pedidos de caução elevada, multiplicação de incidentes e tentativas de impor ônus econômico à parte adversa indicam possível desvio da finalidade do direito de defesa, aproximando-se do conceito de litigância abusiva ou predatória, ainda que formalmente revestida de legalidade. Risco de normalização da impunidade percebida. Quando a falsificação documental, a utilização de elementos públicos inexistentes ou a insistência...

Em 2006, o terreno localizado na região de Águas Lindas, em Ananindeua (PA), não representava disputa, poder ou interesse político. Representava futuro. Um sonho adquirido com recursos próprios, documentos simples e regulares, sobretudo, boa fé. Não havia litígio. Não havia desconfiança. Não havia razão para imaginar que aquela aquisição se tornaria o centro de uma das histórias mais dolorosas de abuso documental e desgaste humano já vividas por uma família paraense. Tudo começou de forma limpa A compra foi realizada com base em contrato válido, regular e reconhecimento de centenas de pessoas que frequentavam o local. Não havia contestação judicial, não havia terceiros reivindicando posse, não havia qualquer sombra sobre a origem do imóvel. O que existia era o que deveria existir em qualquer relação civil saudável: confiança. Confiança no sistema. Confiança nas pessoas. Confiança na palavra dada. Quando a amizade ainda era possível O que torna esta história ainda mais grave é o elemento humano que a atravessa. À época, havia uma relação de proximidade pessoal e política entre as partes envolvidas. Uma convivência marcada por encontros, conversas e gestos de cordialidade. Nenhum sinal de ruptura. Nenhum indício de que o terreno, adquirido legalmente, se tornaria alvo de manobras futuras...

QUANDO O PODER ENTRA ONDE NÃO FOI CONVIDADO

A traição raramente chega anunciada. Ela se aproxima em tom baixo, em gestos calculados, em movimentos que só fazem sentido quando já é tarde demais. No Caso Águas Lindas, o rompimento não foi imediato. Não houve confronto. Não houve aviso. O que houve foi algo muito mais perigoso: a certeza de que o outro confiava. Quando o poder entra em uma relação onde antes havia igualdade, ele altera tudo. O olhar muda. A palavra pesa mais. O silêncio passa a ser estratégico. A amizade deixa de ser vínculo e passa a ser instrumento. Foi assim que a história começou a se deformar. A confiança como porta de entrada Não se toma um patrimônio apenas com força. Toma-se com acesso. O acesso à rotina. O acesso à informação. O acesso à rotina. O acesso à informação. O acesso à tranquilidade de quem acredita estar seguro. Durante anos, nada mudou na superfície. Nenhum sinal externo indicava ruptura. Mas por baixo, o terreno já não era apenas físico, tornara-se objeto de interesse, e interesse, quando encontra poder sem limites, costuma gerar abuso. O que antes era parceria passou a ser observação. O que antes era convivência passou a ser cálculo. E quando a intenção se torna ilegítima, o silêncio vira

cúmplice. O momento em que a linha é cruzada Toda história de abuso tem um ponto exato de ruptura. Um instante invisível em que alguém decide que a regra já não importa, porque acredita que pode substituí-la pela influência. Nesse caso, a linha foi cruzada quando documentos começaram a surgir sem origem, sem lógica, sem verdade. Papéis que nunca foram assinados. Registros que jamais existiram. Certidões que não poderiam estar ali. Não se tratava de erro. Não se tratava de confusão. Tratava-se de fabricação. E fabricar uma realidade documental não é apenas um crime técnico. É uma agressão profunda à vida do outro. Porque quem falsifica documentos rouba tempo, paz e saúde, coisas que nenhuma sentença

devolve. O impacto que ninguém vê Enquanto o processo se arrastava, longe dos holofotes, a vida real acontecia. E era ali que o dano mais profundo se instalava. A incerteza diária. O desgaste emocional constante. A sensação de lutar contra algo maior do que a própria força. O abuso de poder não destrói apenas o direito. Ele corrói o psicológico, mina a fé nas instituições e produz um sofrimento silencioso que não aparece nos autos do processo. É nesse ponto que o caso deixa de ser jurídico e se torna humano. Porque quem sofre a injustiça não vive em prazos processuais, vive em noites sem sono, em conversas interrompidas, em uma rotina permanentemente ameaçada. Quando o poder acredita que não será questionado Há uma convicção perigosa que acompanha todo abuso: a ideia de impunidade. A crença de SINAIS CLÁSSICOS DE ABUSO DE PODER Uso de documentos sem origem clara Tentativa de impor fatos consumados Silêncio estratégico Confiança explorada Cansaço como arma Quando o poder acredita que não será questionado Há uma convicção perigosa que acompanha todo abuso: a ideia de impunidade. A crença de...

A FRAUDE ESCRITA À MÃO

A JUSTIÇA SOB PRESSÃO

A VERDADE RECONHECIDA

Fraudes não acontecem por acaso, elas são construídas. No Caso Águas Lindas, a tentativa de tomar um patrimônio legítimo não se deu por confronto direto ou disputa transparente. Ela foi arquitetada no campo mais sensível do Estado de Direito, o papel. Documentos que deveriam garantir segurança jurídica foram usados como armas para produzir confusão, desgaste e, sobretudo, medo. A mentira não veio gritand, veio carimbada...

Nem toda injustiça se impõe pela força. Algumas vencem pelo esgotamento. No Caso Águas Lindas, depois que a fraude começou a ruir diante das provas técnicas, uma nova etapa se instalou, o prolongamento. Recursos sucessivos, incidentes processuais pedidos redundantes e manobras que não buscavam esclarecer, buscavam adiar. É uma estratégia conhecida. Não para vencer no mérito, mas para cansar quem...

Quando a decisão chegou, ela não encerrou o processo, mas mudou completamente o jogo. No Caso Águas Lindas, após anos de desgaste, produção de provas técnicas e enfrentamento de manobras protelatórias, a Justiça determinou, de forma unânime, a reintegração de posse do imóvel ao seu legítimo proprietário...

A ÚLTIMA TENTATIVA

No dia 27 de janeiro de 2026, um novo documento foi protocolado no processo que já havia reconhecido, de forma unânime, a reintegração de posse em favor dos autores. Não se tratava de um recurso capaz de reverter a decisão. Não se tratava de uma prova inédita. Tratava-se de algo mais comum, e mais revelador. Uma tentativa de dificultar. Após a reintegração, quando o discurso da fraude perdeu sustentação diante da Justiça, a estratégia mudou de forma. O foco deixou de ser o mérito e passou a ser o custo. O objetivo deixou de ser convencer e passou a ser pressionar. Do direito à resistência financeira A nova petição não discute a essência da decisão. Ela não desmonta as provas. Ela não enfrenta os laudos...

QUANDO A FALSIDADE SE TORNA MÉTODO

Há fatos que não podem ser ignorados quando se analisa um comportamento ao longo do tempo. Entre eles, decisões judiciais já proferidas. Historicamente, Duciomar Costa foi condenado em processo criminal por utilizar diploma falso para fins de registro profissional...

O DINHEIRO QUE ACOMPANHA O PODER

Há números que, por si só, exigem explicação. E há contextos em que o silêncio se torna ensurdecedor. Entre 2004 e 2015, o patrimônio declarado de Elaine Baía Pereira saltou de aproximadamente R$ 60 mil para...

Terremoto mortal no Marrocos mata mais de 1.000 pessoas

AMIZMIZ, Marrocos (Reuters) O terremoto que atingiu as montanhas do Alto Atlas, no Marrocos, na noite de sexta-feira, danificou edifícios históricos em Marrakech, a cidade mais próxima do epicentro enquanto a maioria das mortes...